Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma maté especialmenteria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da propriedade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do more info sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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